Em vista dos impedimentos sofridos pelas igrejas e templos, na realização de suas atividades religiosas e assistenciais, a vereadora do Recife Professora Ana Lúcia, ainda em 07 de abril de 2020, deu entrada no Projeto de Lei nº 40/2020, que estabelece que “as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município do Recife”
“A proposta mostra-se de grande relevância, pois observamos que as instituições religiosas têm servido de auxílio espiritual, psicológico e social, levando aos mais carentes, além de ajuda emocional, apoio com alimentos e materiais de higiene, por exemplo, chegando aonde o Poder Público, em muitos casos, não consegue chegar”, acredita a vereadora.
“O projeto irá para votação nos próximos dias e diante disso, estamos na expectativa de sua aprovação, a m de que ninguém tenha a sua liberdade de consciência e de crença cerceada”.
No plano federal, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou um projeto de lei que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais e que podem funcionar durante a pandemia do novo coronavírus.
O parlamentar destaca a papel social das igrejas e de acolhimento espiritual para justicar a medida.
“As atividades religiosas servem como alento para aqueles que perderam familiares, a saúde ou o emprego. Igrejas também desenvolvem um importante papel de assistência social e ajudam pessoas que muitas vezes o Estado não alcança” explica Eduardo da Fonte.
O projeto chegou ao parlamentar pelo deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) e pela vereadora do Recife, Missionária Michele Collins; e destaca que, para o desenvolvimento das atividades, é necessário o cumprimento de todas as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades de Saúde.
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